Lula vence: Fim da PEC da escala 6x1 e trabalhador terá dois dias de folga

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.

A 11 dias do segundo turno, a aprovação da PEC por ampla maioria é uma vitória para o presidente Lula (PT), que transformou o tema em bandeira de campanha. (veja mais abaixo)

Como é uma mudança constitucional, a proposta precisa ser aprovada por no mínimo 49 senadores em dois turnos.

A PEC do fim da jornada 6x1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.

A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo.

A oposição ao governo Lula tentou alterar a PEC do fim da 6x1 para retirar redução de jornada proporcional para trabalhadores que hoje já trabalham menos de 40 horas por leis específicas. A emenda, no entanto, foi retirada após acordo.

Período de transição

Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres, haverá um período de transição.

A PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. Depois disso, segue o seguinte calendário:

em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;

em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.

Colegas parlamentares comemoram enquanto o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anuncia o resultado da votação a favor de uma emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho no Brasil de seis para cinco dias, em Brasília, Brasil, 14 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Colegas parlamentares comemoram enquanto o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anuncia o resultado da votação a favor de uma emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho no Brasil de seis para cinco dias, em Brasília, Brasil, 14 de outubro de 2026 .

Fonte g1

Foto  Foto: Henrique Silva/TV Globo