O Judiciário brasileiro sentencia conforme a "letra fria" da lei, ou toma decisões políticas? Citarei alguns casos que deixam as pessoas com a "pulga atrás da orelha".
O PT e o PL, entraram com uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoralno TRE (Tribunal Regional Eleitoraldo Paraná, pedindo a cassação do mandato e inelegibilidade por 8 anos, do senador Sérgio Moro (UB-PRacusando-o de abuso de poder econômico. A cassação era dada como certa e os partidos já se preparavam para lançar seus candidatos ao Senado.
Após absolvição já esperada no TRE do Paraná, segundo colunistas do jornal O Globo, o ex presidente Jair Bolsonaro (PL), teria acertado com o senador, para que o PL não recorresse ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que não foi cumprido, segundo o presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, devido a uma multa de R$ 1,2 milhão estipulada no contrato com o escritório de advocacia responsável pela ação, o que deixou tanto Bolsonaro, quanto Moro, bastante irritados.
Da parte do PT, segundo informações de bastidores, o partido recorreu apenas para não ficar "mal na fita", com a sua militância, após toda a situação envolvendo o presidente Lula (PTe a Lava Jato, porém, há dentro do partido quem diga, que prefere a permanência de Sérgio Moro, que para alguns, é um morto político, pois a sua cassação daria lugar a outro senador de extrema direita, como a ex primeira dama Michele Bolsonaro, bem avaliada nas pesquisas para o cargo.
E o impensável aconteceu: mesmo com provas contra o Senador, ele foi absolvido por unanimidade. Neste caso, foi seguida a letra fria da lei, ou foi uma decisão política, após duas figuras de peso da política nacional supostamente articularem em prol de seus interesses?
Para não estender muito, um segundo caso muito famoso da nossa história recente, foi a condenação do presidente Lula (PTpor supostos crimes no âmbito da operação Lava Jato. Todos sabemos de cor a história, Lula foi preso, cumpriu 580 dias de pena e foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou o ex juiz de caso, o agora senador Sergio Moro, parcial e o foro de Curitiba incompetente para julgar a ação.
Podem me chamar de conspiracionista se quiserem, mas a minha teoria é a seguinte: ainda que realmente comprovados os abusos cometidos pela Operação Lava Jato, em mensagens obtidas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Neto e lembremos, que a lei brasileira permite que provas ilegais sejam utilizadas para absolver, mas não para condenar e que a veracidade das mensagens foi confirmada pela Polícia Federal através da operação Spoofing, será que não houve por parte do STF a intenção de devolver os direitos políticos de Lula por este ser o único capaz de derrotar Jair Bolsonaro nas urnas, em face das constantes ameaças de golpe e ataques ao Judiciário brasileiro?
Bom, talvez nunca saibamos.
Por Hely Beltrão, Radialista e Jornalista
Foto Ascom STF